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A luta pela sobrevivencia


Laboriosas formigas correm de um lado para outro, transportam gigantescas fo­lhas, grãos de terra e migalhas, constróem sua casa e alimentam sua rainha. "Parecem gente!" Ê o primeiro comentário de quem se detém a observá-las. Mas entre a ativídade da formiga e a do homem há uma distância incomensurável. As formigas de hoje executam exatamente as mesmas tarefas c da mesma for­ma que sempre. As que viviam na

antiga Grécia desempenhavam funções iguais às das que trabalham num laboratório moderno, dentro de estufas criadas para observar seu "curioso" comportamento.
Uma das diferenças essenciais entre o honiem e os outros animais encontra-se no método de trabalho para transformar cada vez mais pro­fundamente â natureza que os rodeia. Servin­do-se de sua capacidade, êle se distancia dos companheiros do reino animal: êle progride, aperfeiçoa seus recursos. Assim, o homem de hoje executa as tarefas vitais, como seus an­cestrais dos tempos clássicos, porém com maior facilidade e menor esforço. Êle aperfeiçoou os instrumentos e meios de trabalho, inventou novos caminhos e descobriu novos recursos. O progresso marca a civilização humana atra­vés dos tempos.

Instrumentos, meios e fins

Sem a modificação e adaptação dos objetos da natureza para atender a suas necessidades, a vida humana não se teria desenrolado como mostra a realidade. As pedras, dispersas pela superfície da Terra, sempre estiveram à dispo­sição de qualquer animal, mas só o homem descobriu que podia amontoá-las, construir uma casa; para êle, deixam de ser simples pedras para transformarem-se em objeto de trabalho. E para possibilitar a transformação de tantos objetos que a natureza lhe oferece, são necessários instrumentos: paus e pedras passam a desempenhar o papel de ferramentas, logo completadas pelos metais, pelo fogo e pela agua. Os toscos instrumentos do homem primitiv: caminham para a grandiosidade das complica­das máquinas de hoje.
A análise e o estudo dos recursos que c homem descobriu para explorar a natureza permitem marcar bem as épocas de evolução das sociedades. Tanto que os grandes períodos da História são divididos de acordo com c instrumentos de trabalho: Idade da Pedra Las­cada, da Pedra Polida, do Bronze c assim por diante. O objeto final que se consegue por meio do trabalho não estabelece tanta diferença como os meios utilizados para chegar a esse fim. Tanto proporciona profeção a rústica ha­bitação de pau-a-pique quanto um modeme edifício de concreto armado. O que estabelece a diferença é justamente o material utilizado e a forma de aproveitamento dos recursos naturais. E esses materiais, extraídos da natu­reza para em seguida serem transformados, recebem, o nome de matéria-prima: é a pri­meira forma em que aparecem os elementos que serão transformados pelo trabalho do ho­mem. O petróleo extraído das profundezas da terra, ou a pedra que servirá para a ponta d& lança são igualmente matérias-primas.



Plantar para colher

Inicialmente, os alimentos estão à volta do homem, à sua disposição: para obtê-los, basta lutar e conseguir recolhê-los. Para superar os concorrentes — outros animais, outros homens — precisa de armas. Para apanhar os frutos, às vezes são curtos os próprios braços: o bastão surge como um prolongamento da mão, a pedra aparece como o melhor complemento para o punho fechado. Mas, para vencer grandes animais carnívoros, dois homens podem lutar melhor do que um sozinho. O instinto gregário manifesta-se desde o início. Os homens se associam para lutar, para construir habitações e, como nenhum outro animal, assimilam e aperfeiçoam as conquistas dos companheiros. Formam-se os primeiros agrupamentos, os bandos primitivos.
Mas também essa primeira fase evolui. O homem aprende a tirar da terra mais do que ela oferece espontaneamente: aprende que plantando dá. E para plantar, a organização é essencial. Ura só indivíduo não consegue cultivar uma boa porção de terreno c ao mesmo tempo cuidar das demais tarefas de luta com o meio: a caça, a pesca, a moradia. Como um início de divisão do trabalho, as mulheres dedicam-se a plantar, colher, cuidar da habitação c do vestuário. Os homens conti­nuam a ocupar-sc do restante. Mas as condições de domínio da natureza já são melhores: se não houver boa caça, sempre haverá algum produto da colheita.
O animal carnívoro que é o homem descobre também que, embora não cace, pode garantir seu alimento, guardando para si animais menos ferozes: aprende a pastorear.
Coleta, agricultura e pastoreio sâo as fontes básicas de recursos do homem primitivo. E a economia de base primária.


A força do trabalho

Com o passar do tempo, os instrumentos se diversificam e se aperfei­çoam, cada grupo começa a produzir mais do que o essencial para sua subsistência. Surge o excedente de produção. Nem todo alimento é consumido, mas em outros grupos, onde ocorre o mesmo, existem pro­dutos que o primeiro grupo não possui: nasce o comércio, a troca de bens excedentes. O homem descobre que pode mobilizar para a produção também a força animal e ampliar assim as trocas. Os mais bem suce­didos tendem a submeter os menos. Os grupos começam a lutar entre si, pela posse de territórios, pelo direito de explorar determinadas áreas.
Inicialmente, os prisioneiros de guerra são mortos, mas logo a seguir se percebe que é possível aproveitá-los, como mão-de-obra, transfor-mando-os em escravos. Com a escravidão, evolui um novo sistema de trabalho. A concentração de um grande contingente de força de tra­balho disponível possibilita os empreendimentos gigantescos das civi­lizações da Antiguidade. A partir daí, podem ser erguidas as pirâmi­des do Egito, os palácios da índia, as construções colossais da Assíria o da Babilónia, da Grécia e de Roma.
Com grande massa de mão-de-obra disponível, os senhores da terra evidentemente não precisam dedicar-se ao seu cuidado, ao pastoreio, à construção das casas e dos caminhos. Do trabalhador braçal, separa-se o dirigente. Isolado das atividades concretas de produção, o adminis­trador, o planejador e o estudioso vão dedicar-se a analisar, entender e procurar melhores fórmulas de aproveitar os recursos da natureza. Com o desenvolvimento das civilizações, surgem as atividades secundárias, que consistem na transformação das matérias-primas oferecidas pela natureza e elaboração de novas matérias-primas a partir dos recursos iniciais.
Com o evoluir da técnica, aprende-se a obter também a contribuição das forças da na­tureza: a água move engenhos, o fogo trans­forma metais. E de tantos complementos para a força de trabalho, nasce naturalmente a su­perprodução: o excedente de produtos. O co­mércio evolui c, com èlc, a prestação de ser­viços. Alguns homens dedicam-se apenas às tarefas de troca, sem ocupar-se de nenhuma atividade primária. Outros dedicam-se apenas às funções administrativas, às de planejamento, advogados, professores surgem e se especia­lizam de construções, às de atendimento das pessoas. Curandeiros, construtores, médicos, engenhei­ros.


Estrutura-se e desenvolve-se a sociedade, fundamentada em três tipos básicos de atividade: as primárias, da terra; as secundárias, da indús­tria, e as terciárias, do comércio e serviços.
Unidos pelo trabalho
No entanto, desde as primeiras fases de divisão da propriedade da terra, nem todo trabalhador é escravo. Há também os que alugam seus serviços, em troca do direito de ter sua terra, sua casa: são os servos. À medida que evolui o comércio, a divisão do trabalho, entre livres e servos ou escravos, sofre grandes modificações. Para que a produção aumente e com isso favoreça a troca dos bens, os senhores começam a recompensar o trabalhador pelo resultado obtido. Surgem os salários e, a partir daí, desenvolve-se uma nova espécie de grupo social: o dos traba­lhadores assalariados.
Livres da escravidão ou da servidão, os trabalhadores começam a agrupar-se, a unir-se para juntos defenderem sua posição. Desde a mais remota antiguidade, existiram associações de trabalhadores livres. Na Roma antiga, havia as de tocadores de flauta, de fundidores de ouro, ferreiros, sapateiros, curtidores, trabalhadores em bronze, oleiros. Or, artesãos, cm geral pobres e desprezados numa sociedade que ainda se servia, em grande escala, da mão-de-obra escrava, reuniam-se para realizar assembleias e celebrar sacrifícios' aos deuses. A partir dessas assembleias, regulamentaram-se os padrões de salários. É aproximada­mente o mesmo
tipo de associação que, na Idade Média, vai desenvolver-se sob o nome de corporação e
que, nos tempos modernos, recebe as carac­terísticas de sindicato: associação de
trabalhadores livres em determinada . profissão, que se dispõem a lutar juntos para
conquistar e defender direitos e prerrogativas.
Em 1258, foi publicado na França o "Livro dos Ofícios" de Paris, de autoria de Etienne Boileau. Pela primeira vez na história*, os ofícios — evidentemente os que eram desempenhados em Paris, naquela época —. são regulamentados e as leis que os regem são escritas e ordenadas. É feita inclusive a regulamentação do trabalho feminino, discriminando os ofícios exercidos exclusivamente por mulheres: ofíuios cuia matéria-prima é a seda ou o fio de ouro, por exemplo.
De certa forma, as corporações do século XIII cumprem o objetivo de oferecer proteção aos trabalhadores, garantir segurança às classes, e zelar pela honradez profissional de seus membros.



A máquina derruba o velho esquema

A era da chamada revolução industrial foi verdadeiramente revolu­cionária em toclos os sentidos. Em particular na especialização do traba­lho. Em muitos setores, a mão-dc-obra é complementada pela atuação de máquinas. O produto acabado, que antes requeria a ação de vinte trabalhadores, pode ser fabricado por apenas um. Com isso, a mão-de-obra supérflua se dispersa, migra, cria amplo mercado de oferta. E à medida que as antigas corporações entram em decadência, a técnica de produção, aprimorada com os novos recursos, permite a obtenção de melhor qualidade com menor volume de trabalhadores.
Aperfeiçoam-se os métodos de trabalho, começam a surgir as grandes indústrias, que requisitam considerável soma de capitais. Para isso, desenvolvem-se complexos sistemas de crédito e financiamento, e evolui mais uma forma de trabalho: a do burocrata. O aumento da produção traz novo impulso ao comércio. Parcialmente em função dele, desenvol­vem-se os sistemas de comunicação. Os trabalhadores de todas as par­tes do mundo distanciam-se cada vez mais do bando primitivo.
Surgem o vapor, o petróleo, o átomo. O homem utiliza cada vez me­nos sua própria energia. À medida que a máquina se impõe, torna-se menos nítida a divisão entre trabalho braçal e trabalho intelectual. Para manejar as máquinas, é essencial o uso da inteligência e da habilidade adquirida através do aprendizado, pois qualquer máquina depende do homem. A distribuição das tarefas e o cumprimento das funções exigem qualificações cada vez mais específicas. Com tudo isso, renova-se a antiga estrutura da divisão do trabalho c da organização das corporações medievais.
Para reivindicar melhores condições, os trabalhadores se congregam, mas de uma forma nova: basta que parem todos, para que pare a má­quina. Nasce a greve, como principal arma de conquista das reivindi­cações operárias. Por quase toda parte, organizam-se sindicatos.
As modernas agremiações de trabalhadores distanciam-se muito dás primeiras corporações de ofícios. A preocupação das corporações era assegurar o exercício da profissão aos que pagavam seus direitos; e, além disso, estipular os níveis do preço dos produtos. As condições de trabalho e remuneração ficavam a cargo de cada mestre.
Mas nos sindicatos de hoje o objetivo é, desde o início, lutar por melhores condições, como menor jornada de trabalho, garantia do em­prego, direito de associação, organização do trabalho e melhor remu­neração. Na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, e por todos os países onde a indústria está em desenvolvimento cada vez mais inten­so, formam-se uniões de trabalhadores.



Organização do trabalho no Brasil

Como nas outras partes do mundo, também no Brasil se revelou a necessidade de regulamentar o trabalho, num corpo de leis. Embora já houvesse legislações anteriores, é em 3943 que são todas reunidas, pela primeira vez, na Consolidação das Leis do Trabalho. Entre outras coisas foram regulamentados o funcionamento dos sindicatos, as condiçõe trabalho fabril e de proteção ao trabalhador, e as relações entre empregados e empregadores; duração de trabalho, períodos de descanso, mão-de-obra feminina, trabalho noturno, férias, condições de higiene; iluminaçao e segurança são alguns dos pontos considerados. De acordo com a profissão, são estabelecidos os requisitos e os direitos dos trabalhadores, organizados dentro de agremiações de classe, que são os sin­dicatos.
Embora de 1943 para cá tenham sido introduzidas algumas modifi­cações na Consolidação, esta permanece em essência a mesma e ; regulamentação aborda aproximadamente os mesmos pontos. E es di­reitos e deveres de empregados e empregadores são julgados pela Jus­tiça do Trabalho.


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